Termos de Uso

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1. Objeto

O Site apresenta portfólio, informações profissionais, artigos acadêmicos e canais de contato relacionados às áreas de fotografia, vídeo, edição, inteligência artificial e advocacia.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no Site — incluindo textos, fotografias, vídeos, edições, marca, logotipos, layout, código-fonte e projetos apresentados no portfólio — é de titularidade de Felipe Paiva Araujo ou de seus respectivos clientes/co-autores, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

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• É permitido compartilhar links diretos para páginas do Site, desde que preservada a autoria.
• Uso de imagens ou trechos em contextos jornalísticos, educacionais ou de referência requer citação explícita ao autor e link para a página original.

3. Uso de conteúdo por sistemas de IA

O conteúdo público deste Site pode ser lido por rastreadores de mecanismos de busca e sistemas de resposta baseados em inteligência artificial para fins de indexação e citação (“AI Search”). O uso de textos ou imagens em respostas geradas por IA deve preservar autoria e link para a fonte original. Consulte robots.txt para a política atualizada de acesso por robôs.

4. Portfólio e projetos de clientes

Projetos exibidos no portfólio podem envolver imagens de terceiros e são publicados mediante autorização dos respectivos titulares. Caso identifique conteúdo que deva ser removido, entre em contato para providências imediatas.

5. Serviços prestados

A prestação de serviços profissionais (fotografia, vídeo, edição, consultoria em IA e advocacia) ocorre por meio de contratos específicos, celebrados individualmente com cada cliente. Nada neste Site constitui, por si só, aceitação, orçamento fechado ou oferta vinculante.

6. Aviso legal — atividade de advocacia

As informações sobre atividade jurídica publicadas neste Site têm caráter meramente informativo e obedecem ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Nenhum conteúdo aqui exposto constitui aconselhamento jurídico. A relação advogado-cliente somente se estabelece após contratação formal.

7. Links externos

O Site pode conter links para conteúdos de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

8. Limitação de responsabilidade

O Site é fornecido “como está”. Empenhamos esforços razoáveis para manter a disponibilidade, precisão e atualização do conteúdo, mas não garantimos ausência total de falhas ou interrupções.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última revisão é sempre exibida no topo desta página.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@felipepaiva.com.br.